Impacto do investimento petrolífero Norueguês nos países de acolhimento, com especial ênfase para Angola

O presente relatório aborda a forma de como os investimentos petrolíferos Norueguêses, melhor poderão contríbuir para o desenvolvimento indústrial e distribuição uniforme dos dividendos nos países de acolhimento, analisando ainda a forma de como tais investimentos se poderão tornar num factôr de promoção do desenvolvimento social, da melhoria das condições de trabalho, de ambiente, saúde e de defesa dos Direitos Humanos. Indústria de capital intensivo, o sectôr petrolífero em offshore é tecnológicamente avançado e exigente, tornando-se num enclave em países onde não exista uma indústria de base e massa laboral qualificada. As receitas petrolíferas constituem-se numa percentagem muito grande das receitas públicas e de exportação, num sectôr que paralelamente, potencia muitos poucos postos de trabalho a nível local, o que normalmente origina a concentração de enormes receitas "nas mãos" de alguns poucos. O sectôr petrolífero tem pois tendência para potenciar um grande volume de receitas na fase de arranque, mas pouco desenvolvimento, circunstância que pode ser contrariada, quer através de uma gestão eficaz da macro-economia por forma a implementar medidas que evitem o sobreaquecimento desta e dêem espaço ao sectôr privado no resto do país, quer através de uma política consciente visando o nívelamento dos rendimentos da população. Ambições difíceis de concretizar, sendo poucos os países exportadôres de petróleo em vias de desenvolvimento que alcançaram tal objectivo, por sinal prácticamente impossivel de realizar em Angola ante as actuais circunstâncias de guerra cívil e ausência de instituições capazes de um funcionamento adequado para o efeito. O relatório sublinha ainda a possibilidade de as companhías petrolíferas poderem contribuír com a transposição de conhecimentos e competências junto dos técnicos e da companhia Estatal, assegurando além disso que a exploração dos recursos seja efectuada de uma forma efectiva, respeitando o meio-ambiente. O desenvolvimento sócio-económico do país é entretanto, da inteira e única responsabilidade das autoridades locais. As autoridades Norueguêsas poderão eventualmente contribuír com apoio técnico e económico, mas sublinha-se a imperativa necessidade de uma definição de papeis e desempenhos entre a tutela e as companhías petrolíferas.